O que fazer ao ser abordado em uma blitz de trânsito

O nosso país é um dos campeões em números de blitz no trânsito. Isso é no mínimo um desconforto para o motorista. Tempo perdido – pois tudo é corrido hoje em dia – comunicação com o policial, o que pode ser normal entre eles, mas não com o cidadão. Enfim: é uma situação diferente que requer paciência dos dois lados. O curioso é que sempre me perguntam na minha oficina em Beaga como lidar no caso de uma blitz de trânsito. Quase sempre eu respondo diretamente: rodar dentro da lei. Mas o que seria isto?

Olhando pelo nosso lado, como motorista e cidadão, seria proveitoso já estar preparado para uma blitz de trânsito ou uma operação policial em via pública. Isso pode aliviar uma quase certa tensão no local. Para que isso ocorra devemos ter ciência de alguns fatos.

O que fazer ao ser abordado em uma blitz de trânsito

• Mantenha sua documentação em dia. Tanto o licenciamento (veja mais abaixo) do carro como a carta de motorista. Ter que explicar o atraso de um desses documentos já vai complicar a conversa. Andar com os documentos em dia é uma obrigação que inclusive alivia a consciência do motorista, facilitando o dirigir e melhorando para todos. Afinal, o trânsito é sempre de pessoas.
• Leve os documentos. Esquecer os documentos em casa também é um erro, mesmo que estejam em dia. É obrigação do motorista portar o licenciamento e a carta, ao conduzir.
• Respeite as leis de trânsito, como o uso de cinto de segurança, por exemplo.
• Mantenha a calma e pare o carro conforme o policial orientar. Tenha em mente que eles são pessoas como nós, com problemas iguais, mas com treinamento militar, que vai ser usado em uma blitz.
• Siga todas a orientações do policial. Mostre seus documentos e a carteira, que é o que normalmente é pedido. Além disso, eles podem fazer uma revista no seu carro e você pode ser convidado a  acompanhar.

Meu carro pode ser apreendido por documento vencido?

Sim, pode. A lei é clara sobre o licenciamento anual do veículo, que é de fato o documento do ano vigente. O carro deve estar licenciado para rodar legalmente (Artigo 230 do CTB).

A grande dúvida do cidadão é referente ao IPVA atrasado. Como assim? Em uma blitz de trânsito, por exemplo, o policial ou agente pede o a carteira de motorista e o documento do carro. Os dois devem estar em dia. No caso do documento deve ser do ano, licenciado, como dito acima. O IPVA é um imposto e não pode ser cobrado por uma agente de trânsito ou semelhantes, e sim pelo estado através de um processo legal.

É ai que fica esquisito – um pais de outro mundo segundo a ministra da justiça da Alemanha – O problema é que a entrega do documento está condicionada ao pagamento de IPVA, o que pode ser uma ilegalidade segundo vários advogados. Um exemplo: em Minas Gerais o governo Itamar Franco criou uma taxa chamada de “taxa de licenciamento”.

O simples pagamento dessa taxa, e como diz o nome dela, obriga a entrega do documento. Mas o que acontece é a exigência de pagamento também do imposto, além do seguro obrigatório – e multas vencidas também. Por isso o documento não chega à casa do proprietário e o veículo passa a rodar sem licença.

O bom senso manda separar os fatos

Sabemos que todo governo precisa de impostos para governar. Essa é sua fonte de renda. Aliás, o ideal seria que todos pagassem seus impostos em dia e o estado desse o retorno a população. Mas, o que parece confortável aos olhos dos governantes – cobrar impostos através de blitz – pode virar uma situação caótica em termos de arrecadação. A questão é simples: cumprir a Constituição brasileira.

O que pode acontecer? Uma ação pode derrubar essa associação estranha que arrecada impostos por imposição ilegal. O artigo 230 do CTB é inconstitucional e pode ser impugnado por qualquer juiz de direito. Veja mais nesse excelente artigo no site da Jurisway.

Então, por que não encontrar caminhos onde a legalidade possa ajudar tanto o proprietário de veículos, o grande prejudicado, como o estado, que pode parar repentinamente de arrecadar um imposto importante? Pergunta longa, mas importante. Desatrelar a o licenciamento do veículo do pagamento de impostos é urgente.

Mas o mesmo pagamento de IPVA deve ser incentivado através de descontos, parcelamentos maiores, isenção para carros muito antigos (como já foi um dia), ou a associação dos dois fatos: quem tem dois carros paga menos, se um deles tem data de fabricação determinada pelo governo como antiga (15 anos, por exemplo), o pagamento em dia do IPVA do carro mais novo concede o benefício.  São muitas as possibilidades de resolver esse problema, que é de fato uma ilegalidade, um abuso das autoridades.

Brigas de trânsito – Por que acontecem?

Vivemos em um mundo cada vez mais estranho. Ou melhor: uma humanidade cada vez mais violenta, onde qualquer pequeno fato pode se transformar em tragédia. Isso também acontece no trânsito. Brigas de trânsito então cada vez mais fazendo parte do nosso dia a dia, sendo algo pesquisado até por psicanalistas.

Uma teoria interessante é a disputa por espaço. Alguns especialistas afirmam que dirigir em trânsito pesado, com muitos carros, o inconsciente do motorista cria uma intenção de ser dono espaço da rua. Por isso as discussões quase sempre começam por fechadas no trânsito, parar em fila dupla e outros. De ofensas, temos uma discussão, depois vias de fato. Até mortes acontecem em brigas de trânsito.

Veja abaixo uma lista de alguns motivos que podem causar brigas no trânsito.

Respeitar distanciamento

É lei manter um distanciamento do veículo a frente. Rodar em ruas e avenidas colado na traseira de um carro irrita ambos motoristas, um se sente pressionado e o outro quer cada vez mais forçar a passagem.

Buzina
A buzina foi feita para chamar atenção de outro motorista como um aviso amigável de algo no trânsito ou no carro dele, entre outros motivos legais. Mas muitos descontam sua raiva na buzina. É como gritar com outros. Isso é irritante e causa muita discussão no trânsito. Pense várias vezes antes de usar a buzina ao dirigir seu carro.

Farol
Sim. É muito usado para pedir passagem. Nessa situação, quase sempre o veículo de trás está mais rápido e muito próximo do carro a frente. Piscar o farol pedindo passagem pode ser como o uso da buzina citado acima. Os dois casos são sintomas de pressa, o que não combina com dirigir um veículo.

Parar em local não permitido
Por que um local pode ser proibido estacionar? Isso não é escolhido sem um motivo. Um exemplo é estacionar em fila dupla, local de desembarque de cargas, ponto de ônibus ou uma garagem. Quem não fica irritado ao sair da sua casa e encontrar um carro estacionado na porta de sua garagem? Se for apenas uma parada já irrita, imagine impedir totalmente sair com o carro.

Sinalizar ao dirigir
Uma situação que causa discussão em trânsito é dirigir sem sinalizar. Virar ou parar o carro sem dar seta, por exemplo, pode causar acidentes banais e grandes discussões. Use as setas e o alerta do seu veículo sempre que for necessário. Também mantenha em dia a manutenção da iluminação do seu carro, como lâmpadas de seta, farol e luz de freio.

Não responda a ofensas no trânsito. Mantenha a serenidade e use sempre de direção defensiva. Citamos alguns motivos de discussão no trânsitos. Basta observar que veremos muitos outros sendo praticados no dia a dia. Desenvolver essa tranquilidade evita multas, aborrecimentos, e acidentes.

Uma blitz policial é para nossa segurança. Eles não estão atrás de cidadãos honestos, mas sim de possíveis criminosos. Temos que ter respeito por eles. Uma operação da policia, ou uma simples blitz de trânsito, podem evitar crimes, preservar nosso patrimônio, e até salvar vidas. Temos sempre que apoiar, jamais ter receios.